2031

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Secretário: FRANCISCO AMADEU ALVES TORRES

Telefone: 91 3468-1288

Horário de funcionamento: SEGUNDA A SEXTA, DAS 08H ÀS 14H.

Email: educacao@capitaopoco.pa.gov.br


Endereço

TRAVESSA TATAJUBA, Nº 51 - TATAJUBA - CEP:68.650-000 - CAPITÃO POÇO-PA


Competências

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e avaliação das políticas públicas educacionais no âmbito do município, visando garantir o acesso, a permanência e a qualidade do ensino, em conformidade com a legislação educacional vigente e as diretrizes dos sistemas federal, estadual e municipal de educação.

Compete à Secretaria organizar, administrar e supervisionar a rede municipal de ensino, promovendo a oferta da educação infantil, do ensino fundamental e demais modalidades educacionais de responsabilidade do município, assegurando condições adequadas de aprendizagem, inclusão, desenvolvimento pedagógico e formação cidadã dos estudantes.

São atribuições da Secretaria elaborar e executar programas, projetos e ações voltados à melhoria da qualidade da educação, coordenar a gestão escolar, promover a capacitação e valorização dos profissionais da educação, administrar os recursos financeiros destinados à educação, além de acompanhar o cumprimento do calendário letivo, indicadores educacionais e metas estabelecidas nos planos educacionais.

Compete ainda à Secretaria promover políticas de inclusão educacional, alimentação escolar, transporte escolar, tecnologia educacional e apoio pedagógico, bem como articular parcerias institucionais e programas junto aos governos estadual e federal para fortalecimento e expansão das ações educacionais no município.