Secretário: SEBASTIÃO VIEIRA ALVES
Telefone: 91 3468-1390
Horário de funcionamento: SEGUNDA A SEXTA, DAS 08H ÀS 14H.
Email: meioambiente@capitaopoco.pa.gov.br
Endereço
AV. MOURA CARVALHO, Nº 1255 - TATAJUBA - CEP: 68.650-000 - CAPITÃO POÇO-PA
Competências
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e fiscalização das políticas públicas ambientais e urbanísticas do município, visando promover o desenvolvimento sustentável, a preservação dos recursos naturais, o ordenamento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população.
Compete à Secretaria elaborar, implementar e acompanhar programas, projetos e ações voltados à proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais, a educação ambiental e o controle das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente.
Na área de urbanismo, compete à Secretaria planejar e fiscalizar o uso e ocupação do solo urbano, promover o ordenamento territorial, analisar e emitir pareceres técnicos sobre projetos urbanísticos, licenciamentos e obras, bem como acompanhar o cumprimento da legislação urbanística, ambiental e edilícia vigente.
São atribuições da Secretaria realizar o licenciamento ambiental de competência municipal, fiscalizar atividades urbanas e ambientais, promover ações de arborização, saneamento ambiental e preservação de áreas verdes, além de desenvolver políticas públicas voltadas à sustentabilidade urbana, regularização ambiental e melhoria da infraestrutura urbana.
Compete ainda à Secretaria promover parcerias e convênios com órgãos públicos e privados, captar recursos para projetos ambientais e urbanísticos, apoiar ações de defesa civil relacionadas ao meio ambiente e desenvolver campanhas educativas voltadas à conscientização ambiental e à organização urbana do município.