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Destaques
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027
A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Estado do Pará, por sua Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste, CONVOCAR todos os membros e autoridades desta Municipalidade, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia...
EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no...
Decretado estado de emergência pública em nosso município
Devido às fortes chuvas registradas nesta tarde, foi decretado estado de emergência pública em nosso município. Nossas equipes já estão mobilizadas, atuando para garantir apoio e assistência às famílias afetadas. Urgência:...
Destaques
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027
A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Estado do Pará, por sua Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste, CONVOCAR todos os membros e autoridades desta Municipalidade, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia...
18/09/2026EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no...
15/04/2026Decretado estado de emergência pública em nosso município
Devido às fortes chuvas registradas nesta tarde, foi decretado estado de emergência pública em nosso município. Nossas equipes já estão mobilizadas, atuando para garantir apoio e assistência às famílias afetadas. Urgência:...
20/03/2026Serviços e registros do e-SUS.
Comissão REURB.
Acompanhamento e controle social do FUNDEB.
Monitoramento dos portais da transparência.
PUBLICAÇÕES ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na...
Institui a Política Municipal de Alfabetização "Capitão Poço...
DECRETOS
Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira),...
Institui a formalização da adesão do Município de Capitão Poço...
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de...
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA...
Ponto Facultativo ao funcionalismo público das Unidades...
