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Destaques
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027
A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Estado do Pará, por sua Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste, CONVOCAR todos os membros e autoridades desta Municipalidade, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia...
EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no...
Decretado estado de emergência pública em nosso município
Devido às fortes chuvas registradas nesta tarde, foi decretado estado de emergência pública em nosso município. Nossas equipes já estão mobilizadas, atuando para garantir apoio e assistência às famílias afetadas. Urgência:...
Destaques
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027
A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Estado do Pará, por sua Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste, CONVOCAR todos os membros e autoridades desta Municipalidade, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia...
18/09/2026EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no...
15/04/2026Decretado estado de emergência pública em nosso município
Devido às fortes chuvas registradas nesta tarde, foi decretado estado de emergência pública em nosso município. Nossas equipes já estão mobilizadas, atuando para garantir apoio e assistência às famílias afetadas. Urgência:...
20/03/2026Serviços e registros do e-SUS.
Comissão REURB.
Acompanhamento e controle social do FUNDEB.
Monitoramento dos portais da transparência.
PUBLICAÇÕES ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Institui a Política Municipal de Alfabetização "Capitão Poço...
OFÍCIO 047-2026 e RESOLUÇÃO 06-2026 que dispõe sobre a...
DECRETOS
Ponto Facultativo ao funcionalismo público das Unidades...
INSTITUI O COMITÉ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE...
Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho Municipal...
Institui o Plano de Ação da Politica Nacional de Equidade,...
Este Decreto estabelece, em caráter excepcional, alterações no...
