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Lista de Decretos

DECRETOS - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
085 2017 Ponto Facultativo ao funcionamesmo público municipal no dia 20 de Novembro de 2017, em virtude do prolongamento da Celebração Religiosa de 19 de Novembro, Círio de Nossa Senhora do Perpétudo Socorro, neste Município de Capitão Poço-Estado do Pará. 14/11/2017
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083 2017 Fica decretado feriado Muninicipal no dia 10 de Novembro de 2017 (Sexta-Feira), em comemoração ao dia da Citricultura. 07/11/2017
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079 2017 O Prefeito Municipal de Capitão Poço no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal, e objetivando o interesse do serviço e... DECRETA: Ponto Facultativo; 09/10/2017
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077 2017 O Prefeito Municipal de Capitão Poço no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Delegar competência aos usuários responsáveis financeiros JESSICA ANAELE MOTA DE LIMA E TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA PEREIRA 21/09/2017
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075 2017 O Prefeito Municipal de Capitão Poço no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal, e objetivando o interesse do serviço e... DECRETA: Ponto Facultativo; 05/09/2017
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074 2017 DISPÕE SOBRE A POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2019. 30/08/2017
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073 2017 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Cidadania - CMAS para o novo biênio agosto de 2017 à agosto de 2019 e composição da mesa diretora do CMAS para o período bienal e da outras providências. 11/08/2017
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072 2017 O Prefeito Municipal de Capitão Poço no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal, e objetivando o interesse do serviço e... DECRETA: Ponto Facultativo; 11/08/2017
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071 2017 O Prefeito Municipal de Capitão Poço no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve Delegar Competência aos Usuários responsável financeiros JESSICA ANAELE MOTA LIMA, TESOUREIRA MUNICIPAL. 08/08/2017
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070 2017 Dispõe sobre Instituição do Grupo Gestor Local do Programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola 01/08/2017
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069 2017 Dispõe sobre a nomeação de representante legal da Prefeitura junto à Secretaria de Direitos Humanos 01/08/2017
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068 2017 Institui e Regulamenta o Funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de Capitão Poço e adota outras providências 06/07/2017
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067 2017 Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas e sobre sua concessão a servidores públicos do Município, os servidores ou autoridades públicas de outras esferas federativas e a particulares e pacientes com Tratamento fora do Estado 06/07/2017
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066 2017 Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal, instituído pela lei Complementar Municipal nº 004/2010 06/07/2017
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065 2017 Dispõe sobre o Calendário para a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual 2018/2021 04/06/2017
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064 2017 Dispõe sobre a realização de audiência pública e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual 2018/2021 03/06/2017
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063 2017 Define a estrutur dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual e Orçamentos anuais para os exercícios de 2018 a 2021, conforme Portaria nº 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências 30/07/2017
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062 2017 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretária da Assistência Social e Cidadania 30/06/2017
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061 2017 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Secretária da Assistência Social e Cidadania 30/06/2017
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058 2017 Ponto Facultativo ao funcinalismo público municipal no dia 16 de junho de 2017, em virtude do prolongamento do feriado nacional de 15 de junho, dia de corpus christ, neste Município de Capitão Poço-Estado do Pará 07/06/2017
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055 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, o crédito suplementar no valor de R$ 494.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s) 03/04/2017
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054 2017 Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB; para conclusão do biênio 2015 a 2017 e da outra providência. 24/04/2017
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053 2017 Delegar competência a usuária responsável financeira JESSICA ANAELE MOTA DE LIMA, Tesoureira Municipal, portadora da Carteira de Identidade nº 6642894 e CPF: 016.002.392-00, para que possa fazer movimentação da CONTA e dos ativos financeiros de titularidade da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA, mantidas juntos às instituições financeiras públicas e privadas, em especial descrita abaixo. 22/05/2017
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052 2017 CONVOCA A Plenária Municipal de Saúde da Mulher do Município de Capitão Poço. 19/04/2017
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051 2017 Dispõe sobre a constituição da Comissão de elaboração e adequação do Plano de Carreira Cargo e Remuneração - PCCR dos trabalhadores públicos do grupo do Magistério do Município de Capitão Poço/PA. 03/04/2017
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050 2017 Encerra o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efeitivos da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, correspondente ao Edital nº 001/2014 06/04/2017
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049 2017 Nomeia a equipe técnica e de monitoramento responsável pela a avaliação do plano municipal de Educação - PME de Capitão Poço/PA, e da outras providêncis. 14/03/2017
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048 2017 Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora de Alimentação Escolar - CAE, para conclusão do quadriênio 2014 a 2018 e da outras providências 14/03/2017
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047 2017 Dispõe sobre os critérios nacionais e adicionais de priorização, para fins de seleção de candidatos a beneficiários no Programa Minha Casa, Minha Vida, para o empreendimento residencial Goiânia II, no Município de Capitão Poço-PA. 14/03/2017
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046 2017 Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para conclusão do quadriênio 2014 a 2018 e da outras providências. 10/03/2017
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046 2017 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, o crédito suplementar no valor de R$ 8.555.000,00 (Oito Milhões Quinhentos e Cinquênta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s) 01/03/2017
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044 2017 Fia Nomeado o Srº MÁRCIO CILA DA SILVA, inscrito no CPF Nº 297.726.992-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo 23/02/2017
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043 2017 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Administração 22/02/2017
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042 2017 Dispõe sobre a nomeação de represente legal da Prefeitura junto a Secretaria de Direitos Humanos 10/02/2017
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041 2017 Dispõe sobre a substituição dos membros do poder executivo no Conselho Municipal de Saúde para a Conclusão do Biênio 2015 a 2017 e da outras providências 07/02/2017
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040 2017 Dispõe sobre a nomeação dos Novos Membros Representantes do Poder Exercutivo Municipal, do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, para a continuidade do mandato referente ao Biênio 2015 a 2017. 31/01/2017
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039 2017 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros Representantes do Poder Executivo Municipal, do CONCIDADE – Conselho da Cidade de Capitão Poço, para a comunidade do mandato referente ao triênio de 2016 a 2019. 31/01/2017
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038 2017 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Comissão Municipal do Processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Capitão Poço - Pará, para dar continuidade no referido Processo de Revisão. 31/01/2017
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035 2017 Estabelece horário de funcionamento da Administração Pública municipal, e dá outras providências 05/01/2017
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034 2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para conclusão do biênio 2015 a 2017 e composição da mesa diretora do CMDCA de janeiro e agosto de 2017 e da outras providências. 27/01/2017
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033 2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Cidadania - CMAS para conclusão do biênio 2015 a 2017 e composição da mesa diretora do CMAS de janeiro e agosto de 2017 e da outras providências. 23/01/2017
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032 2017 Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA; representantes governamentais para conclusão do biênio 2015 a 2017 e da outras providências. 13/01/2017
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031 2017 Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Cidadadnia - CMAS para a conclusão do biênio 2015 a 2017 e da outras providências. 13/01/2017
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030 2017 Dispõe sobre a criação da comissão para o recadastramento de servidores públicos municipais efetivos e estaveis dos órgãos da administração direta do poder executivo e dá outras providências. 12/02/2017
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029 2017 Delegar competência aos usuários responsáveis financeiros JOSÉ WELITON NEVES DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, e JESSICA ANAELE MOTA DE LIMA, TESOUREIRA MUNICIPAL, para que juntos possam fazer movimentação das contas e dos ativos financeiros de titulariadade da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço-PA, vinculadas ao CNPJ nº 11.488.124/0001-84, manticas junto às instituições financeiras publicas e privadas, em especial as decritas abaixo: 10/01/2017
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028 2017 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Saúde 10/01/2017
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027 2017 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Saúde 10/01/2017
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023 2017 O Prefeito Municipal de Capitão Poço no uso de Suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal; 05/01/2017
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022 2017 O Prefeito Municipal de Capitão Poço no uso de Suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal; 05/01/2017
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021 2017 O Prefeito Municipal de Capitão Poço no uso de Suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal; 05/01/2017
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020 2017 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. 04/01/2017
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019 2017 Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Saúde. 04/01/2017
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018 2017 Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças na Prefeitura Municipal de Capitão Poço. 01/01/2017
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017 2017 Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças na Prefeitura Municipal de Capitão Poço. 01/01/2017
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016 2017 Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças na Prefeitura Municipal de Capitão Poço. 01/01/2017
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015 2017 Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças 01/01/2017
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014 2017 Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Finanças na Prefeitura Municipal de Capitão Poço 01/01/2017
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013 2017 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Agricultura 01/01/2017
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012 2017 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01/01/2017
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011 2017 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Obras 01/01/2017
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010 2017 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 01/01/2017
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009 2017 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Finanças 01/01/2017
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008 2017 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Cidade 01/01/2017
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007 2017 Fica NOMEADO o Sr. JOSÉ MARIA JUNIOR MESQUITA SOUZA, inscrito no CPF Nº 397.781.852-04, para cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO, com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo. 01/01/2017
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006 2017 Fica NOMEADO o Srº FRANCISCO AMADEU ALVES TORRES, incrito no CPF: 129.114.962-72, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, com vencimentos e vantagens inerentes ao cargo. 01/01/2017
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005 2017 Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado da Secretaria Municipal de Administração 01/01/2017
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004 2017 Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado de Tesoureira Municipal 01/01/2017
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003 2017 Dispõe sobre a Nomeação de Cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno da Prefeita Municipal de Capitão Poço-PA 01/01/2017
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002 2017 Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão do Município de Capitão Poço 01/01/2017
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001 2017 Declara Situação de Emergência por Calamidade Pública Administrativa, na Administração Pública, da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Estado do Pará, afetada por negligência e desídia, da Gestão anterior, encarrada em 31 de dezembro de 2016, o que causou grande caos administrativo, neste Município. 01/01/2017
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 Tel: (91) 3468-1390

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